ENTENDENDO AS DIFERENÇAS ENTRE LTCAT, LAUDO DE INSALUBRIDADE E LAUDO DE PERICULOSIDADE
Quando falamos sobre segurança e saúde ocupacional, é comum nos depararmos com termos como LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade. Mas você sabe realmente qual a diferença entre eles?
LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho): Este documento é essencialmente um diagnóstico das condições ambientais de trabalho em uma empresa. Ele avalia os agentes físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente laboral e sua possível influência na saúde dos trabalhadores. O LTCAT é utilizado para embasar a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde.
Laudo de Insalubridade: Este laudo, por sua vez, é um documento técnico que avalia se determinada atividade expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde em níveis que ultrapassam os limites de tolerância estabelecidos pela legislação. Em outras palavras, ele determina se o trabalho é insalubre e em que grau (mínimo, médio ou máximo), o que pode influenciar no pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador.
Laudo de Periculosidade: Similar ao laudo de insalubridade, o laudo de periculosidade também avalia as condições de trabalho, porém com foco em atividades que envolvem riscos iminentes à integridade física do trabalhador, como exposição a explosivos, inflamáveis, radiação ionizante, entre outros. A concessão do adicional de periculosidade é baseada nos resultados deste laudo.
Em resumo, enquanto o LTCAT analisa as condições ambientais de trabalho de forma abrangente, os laudos de insalubridade e periculosidade focam em aspectos específicos relacionados à saúde e segurança dos trabalhadores, como exposição a agentes nocivos e riscos iminentes. Todos esses documentos são fundamentais para garantir ambientes laborais seguros e proteger a saúde dos colaboradores.
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